Condições gerais de utilização da página web BY TOUR

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As presentes condições regulam a utilização da web que esta agência oferece aos usuários da Internet. A sua utilização supõe para o usuário a aceitação plena das condições gerais, comprometendo-se a atuar em conformidade com a lei. 

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MACEDO & JIMENEZ LDA., é uma entidade portuguesa com domicílio social na Rua José Joaquim Ribeiro Teles, 321 | 4445-485 Ermesinde, Portugal, com o número NIF 515 316 407, registada com o RNAVT 8867, endereço eletrónico geral@bytour.pt, inscrita no Registo Mercantil e com licença de Agência de Viagens RNAVT 8867 (adiante “BY TOUR”). O usuário que contrate serviços através da presente web declara que é maior de idade (o que significa ter pelo menos 18 anos) e dispõe da capacidade legal necessária para se vincular por este acordo e para utilizar este site Web em conformidade com os términos e condições de utilização aqui indicados, que compreende e entende na sua totalidade. O usuário é responsável por tratar de forma confidencial e adequada as passwords que possam ser facultadas pela “BY TOUR” para aceder a determinados espaços da Web, evitando o acesso a terceiras pessoas não autorizadas. O usuário aceita ser responsável pelas consequências económicas derivadas de qualquer utilização deste site Web, seja com a utilização ou não da password pelo usuário ou por terceiros. O usuário declara que toda a informação subministrada por ele, quando lhe seja solicitada durante a utilização da web é verdadeira, completa e precisa e compromete-se a atualizá-la. A utilização deste site Web implica a aceitação plena e sem reservas pelo usuário de todas e cada uma das Condições Gerais publicadas pela BY TOUR no preciso momento em que o usuário aceda a este portal, especialmente as legais sobre a limitação de responsabilidade tanto da BY TOUR como de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens.

 

Portanto, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada ocasião que se proponha utilizar o site web, dado que as mesmas podem ter sofrido modificações desde a última vez que acedeu.

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Privacidade

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A informação de caráter pessoal que o usuário consinta en facultar à BY TOUR é incorporada num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, autorizando o tratamento da mesma para o envio de ofertas comerciais e publicidade por qualquer meio (correspondência, telefone, fax, mailing ou qualquer outro meio telemático) próprio ou de terceiros pela BY TOUR e com as limitações da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal (adiante “LOPD”) e outra legislação aplicável. Em concreto, e de acordo com o artigo 5 da LOPD informa-se o usuário que o responsável do ficheiro é a própria BY TOUR, com morada social na Rua José Joaquim Ribeiro Teles, 321 | 4445-485 Ermesinde, com o NIF 515 316 407. O usuário fica informado do seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, no que diz respeito aos seus dados pessoais nos términos previstos na Lei, podendo exercer esse direito, dirigindo-se pessoalmente ou por escrito a qualquer agência da BY TOUR ou exercer os direitos antes mencionados por correio eletrónico a geral@bytour.pt.

 

A utilização de cookies (dados em formato de texto que se armazenam no computador do usuário) associa-se unicamente com um Usuário anónimo e o seu computador e não proporcionam referências que permitem deduzir o nome e apelidos do Usuário. As cookies permitem reconhecer os Usuários registados sem que tenham que efetuar o registo em cada visita para aceder às áreas e serviços reservados exclusivamente para eles. O Usuário tem a opção de impedir a geração de cookies, mediante a seleção e a correspondente opção no seu navegador. Para isso, o usuário deve consultar as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Nenhuma cookie permite extrair informação do disco duro do usuário ou aceder a informação pessoal, simplesmente associam o navegador de um computador determinado a um código anónimo. A única forma de que a informação privada de um usuário forme parte de um arquivo cookie, é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor. Se nalgum momento pretender fazer chegar algum comentário ou queixa sobre a forma em que utilizamos os seus dados pessoais, notifique-nos por correio eletrónico para geral@bytour.pt.

 

Finalmente, a BY TOUR quer informar o Usuário que os seus dados sejam tratados confidencialmente e alojados nos servidores que cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação portuguesa em matéria de proteção de dados.

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Utilização da web

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Esta Web é única e exclusivamente para uso pessoal dos Usuários. Está proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração com fins comerciais ou não. Compromete-se a não utilizar este site Web para fins ilegais ou proibidos. Em particular, o Usuário deste site Web aceita que unicamente utilizará o site Web para si e que os produtos ou serviços oferecidos através do site Web serão para consumo próprio ou das pessoas em nome das quais esteja legalmente autorizado para atuar. O Usuário não revenderá produtos ou serviços adquiridos através do site Web a outras pessoas.

 

Limitação de responsabilidade

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Enquanto BY TOUR atuará com a diligência necessária no desenvolvimento desta web, pode conter imprecisões ou erratas. A BY TOUR não oferece garantias de nenhuma classe do funcionamento da web, da informação, conteúdo, software, materiais ou produtos incluídos. A BY TOUR oferece esta Web como se apresenta, pode conter imprecisões ou erratas. A BY TOUR não oferece garantias de nenhuma classe do funcionamento da Web, da informação, conteúdo, software, materiais ou produtos incluídos. Dentro da Web podem realizar-se enlaces (links) a outras web em relação aos quais a BY TOUR não tem controle e cujo conteúdo não se faz responsável. A inclusão de vínculos ou enlaces a outros sites Web não implica que a BY TOUR promova, avalie, garanta ou recomende essa web. Os vínculos ou enlaces que inclui a Web da BY TOUR são unicamente oferecidos como referências informativas sem nenhum tipo de valoração sobre os conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos pelos mesmos. Na medida que o permita a legislação aplicável, a BY TOUR fica exonerada de qualquer garantia, incluída entre outras, a garantia de comerciabilidade e idoneidade para um fim determinado.

 

A BY TOUR não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer índole que possam acontecer em virtude da utilização desta Web, incluídos os danos diretos e indiretos. A BY TOUR realizou as verificações possíveis, não podendo assumir responsabilidade alguma por falta de veracidade, atualização e precisão de datos ou informações sobre as ofertas, produtos e/ou serviços, preços, rotas, distâncias, características e outros dados e informações relevantes dos produtos e serviços oferecidos na web pelos fornecedores e/ou organizadores de viagens combinadas, sendo estes últimos os responsáveis pela adequação da oferta e da realidade. Ainda assim, a BY TOUR exonera qualquer responsabilidade derivada do incumprimento ou cumprimento defeituoso por fornecedores e/ou organizadores de viagens combinadas e das obrigações derivadas da normativa em vigor e dos términos e condições de vanda de cada um dos produtos ou serviços ou viagens combinadas que se contratem através da Web.

 

Se por causas de força maior ocorram deficiências nas reservas, confirmações e/ou execução de qualquer viagem ou serviço contratado através da web, por circunstâncias não previsíveis o não solucionáveis pala BY TOUR ou, caso seja possível, o incumprimento de alguma das prestações acordadas, o cliente recuncia a apresentar qualquer tipo de reclamação contra a BY TOUR por essas deficiências ou incumprimentos, a menos que se demonstre a falta de diligência profissional da BY TOUR. O Usuário é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a BY TOUR baseada na utilização pelo Usuário do Portal. No seu caso, o Usuário assumirá quantos gastos, custos e indeminizações sejam impostos à BY TOUR com motivo de tais reclamações ou ações legais.

 

Direitos de autor, marcas registadas, software

 

Todos os conteúdos do site Web da “BY TOUR” (incluindo, sem caráter limitativo, textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, arquivos de áudio e software) são propriedade da “BY TOUR” ou dos seus fornecedores de conteúdos e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais da propriedade industrial e intelectual. A compliação (entendendo-se como tal a recopilação, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do site Web da “BY TOUR” é a propriedade exclusiva da “BY TOUR” e encontra-se protegida pela lei. Todo o software utilizado no site Web da “BY TOUR”, ou dos seus fornecedores de software encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais da propriedade industrial e intelectual. Fica terminantemente proibido qualquer outra utilização do conteúdo deste site Web, incluídas na reprodução, modificação, distribuição, transmissão, posterior publicação, exibição ou representação total ou parcial do mesmo.

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Legalização e jurisdição aplicável

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As presentes Condições Gerais, assim como qualquer relação entre o Usuário e a BY TOUR serão regidos pela legislação portuguesa. O incumprimento de todas ou alguma das presentes condições, dará luar à resolução da relação contratual. Ambas as partes, com renuncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, submetem-se à jurisdição e competência exclusiva dos Julgados e Tribunais da província onde se encontra o domicílio social da BY TOUR.

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A BY TOUR reserva-se ao direito a realizar alterações em qualquer momento na sua Web, assim como nestes Condições Gerais.